PORTARIA 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.013 - Art. 1º Conceder pensão a VIRGINIA ANE ROCHA MAIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO ERASMO FEITOSA MAIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 0327126, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 02 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 4.014 - Art. 1º Conceder pensão a JONES ABRAHAM OHANA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora AMELIA BASTOS OHANA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 0326685, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentada, falecida em 16 de junho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 4.015 - Art. 1º Conceder pensão à REGINA MARIA CHAVES ZUMERO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SERGIO AUGUSTO PERES ZUMERO, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula SIAPE nº 0327406, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 19 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 4.016 - Art. 1º Conceder pensão a FLORIANO PETRI, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA LUIZA MACIEL PETRI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA, matrícula SIAPE nº 1826110, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, em atividade, falecida em 13 de abril de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 4.019 - Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCA UCHOA DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AFONSO FERNANDES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1166385, ocupante do cargo de PEDREIRO, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 22 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 4.020 - Art. 1º Conceder pensão a CELINA LUCIA FREIRE LOBATO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO AUGUSTO PRIST LOBATO, matrícula SIAPE nº 0325253, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 004, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 31 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 4.021 - Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCO ICARO SOUZA ARAÚJO, na qualidade de filho do ex-servidor RAIMUNDO LUCIVALDO MARAES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0327913, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 001, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 14 de junho de 2026, com fundamento no inciso III do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 4.022 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ELENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ MARCONI GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0325717, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 14 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Gilmar Pereira da Silva