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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 2Atos do Congresso Nacional 1Atos do Senado Federal 20Min. da Agricultura e Pecuária 11Atos do Poder Executivo 1Min. das Comunicações 40Min. da Cultura 10Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Defesa 2Min. da Educação 16Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 95Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 148Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 37Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 1Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 26Poder Judiciário 2

Atos normativos

Ministério da Agricultura e Pecuária

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 10

PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 993, DE 12 AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 10

Portaria Nº 39, de 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 10

Portaria Nº 40, de 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 10

Portaria SFA-SC/MAPA nº 1.364, de 14 de agosto de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Divisão de Defesa Agropecuária

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 10

Portaria SFA-SC/MAPA nº 1.365, de 14 de agosto de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Divisão de Defesa Agropecuária

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 10

Portaria SFA-SC/MAPA nº 1.366, de 14 de agosto de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Divisão de Defesa Agropecuária

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 11

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 184, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 11

Portaria SFA-SC/MAPA nº 1.367, de 14 de agosto de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Divisão de Defesa Agropecuária

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 11

Portaria SFA-SC/MAPA nº 1.368, de 14 de agosto de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Divisão de Defesa Agropecuária

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 11

Portaria SFA-SC/MAPA nº 1.369, de 14 de agosto de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Divisão de Defesa Agropecuária

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 11

Portaria SFA-SC/MAPA nº 1.370, de 14 de agosto de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Divisão de Defesa Agropecuária

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