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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.398 atos · página 40 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Concurso Público
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
Edital de Concurso Público
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.2 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
Edital de Processo Seletivo
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
Edital de Processo Seletivo
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EDITAL Nº 3 TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL MÉDIO 2026.3, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EDITAL Nº 4 TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR 2026.4, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
Edital de Processo Seletivo
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
Edital de Processo Seletivo
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114609
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114614
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 114623
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 113214
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113214
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Alienações e Contratações Diretas de Brasília
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia