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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
356 atos · página 14 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SENATARAN Nº 582, DE 27 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 535, DE 20 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 541, DE 21 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 542, DE 21 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 543, DE 21 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 572, DE 27 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 574, DE 27 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 575, DE 27 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 576, DE 27 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 583, DE 27 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 584, DE 28 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 595, DE 29 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 597, DE 30 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 605, DE 31 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 629, DE 5 DE agosto DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 631, DE 5 DE agosto DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 585, DE 28 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 586, DE 28 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 587, DE 28 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 588, DE 28 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 592, DE 29 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 593, DE 29 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
PORTARIA SENATRAN Nº 594, DE 29 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
DECISÃO SUFIS Nº 6, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros