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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Planejamento e Orçamento
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 492, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MPO N° 527, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MPO N° 526, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MPO N° 524, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MPO N° 447, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 523, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 525, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 512, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Articulação Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 517, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Articulação Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 517, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Articulação Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO N° 511, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Articulação Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 520 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO N° 516, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Articulação Institucional
PORTARIA IBGE Nº 1.397, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO De 11 de agosto de 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 521, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Articulação Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 528, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 533, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA DIDES Nº 166, DE 11 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional