PORTARIA SE/MPO N° 526, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MPO N° 526, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta nos Processo nº 03101.001597/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor EDUARDO MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1407550, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA