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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.320 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
  • O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
  • A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
  • O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
  • O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 66Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 26Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 415Min. da Fazenda 59Min. do Esporte 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Saúde 224Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 10Poder Legislativo 6Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 744

Contratos e licitações

Prefeituras

744 atos · página 20 de 31

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 188

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 188

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 188

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catingueira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 188

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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DespachoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 188

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 188

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Imaculada

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 188

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 189

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monte Horebe › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monte Horebe › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monte Horebe › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

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AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 189

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 150 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 189

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

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