Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 188
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026
CONCORRENCIA 004/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Livramento - PB, conforme Termo de Compromisso MCIDADES 991913/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026.
Fonte dos recursos: Termo de Compromisso MCIDADES 991913/2025
Dotação orçamentária: 2060 - SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL(FMAS) 2060.08.244.1006.1069 - CONST. REF. E AMPL. DE UNIDADES HABITACIONAIS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte: 665.
VIGÊNCIA: até 03/08/2027.
PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (pela contratada). Livramento - PB, 3 de agosto de 2026. Ernandes Barboza Nóbrega. Prefeito.