EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para Execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Borborema/PB, Contrato de Repasse Nº 983866/2025/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Contrato de Repasse Nº 983866/2025/MCIDADES/CAIXA: 21.200 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SEMUT 26 782 2010 1058 Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica 4490.5199 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00129/2026 - 10.08.26 - T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 12.096.959/0001-51 - R$ 406.650,01 (quatrocentos e seis mil seiscentos e cinquenta reais e um centavo).