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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.319 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 258, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA Nº 264, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA Nº 263, de 6 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA Nº 262, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA Nº 501, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 191, DE 23 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO CPV Nº 175, de 5 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA CPV Nº 690, de 30 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
ATO CPV Nº 174, de 30 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Presidência
ATO CPV Nº 173, de 30 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
ATO Nº 175, de 7 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA TRT6 SGEP nº 81, de 4 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
ATO TRT13 CGP Nº 57, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 CGP Nº 58, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 120, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA GP Nº 1.010, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral