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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.320 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
  • O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
  • A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
  • O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
  • O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 66Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 26Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 415Min. da Fazenda 59Min. do Esporte 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Saúde 224Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 10Poder Legislativo 6Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 744

Contratos e licitações

Ministério da Educação

415 atos · página 9 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 54

EXTRATO DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 55

Edital de Chamamento público nº 1/2026-CAMPUSGV-SIETT

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 153032

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153032

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 55

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 55

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 55

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 153032

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 55

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 153030

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 55

EDITAL Nº 11/DIPS/PROGRAD/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Registro e Controle Acadêmico › Coordenadoria Geral de Processos Seletivos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 150 · Pág. 55

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 56

Extrato de Convênio

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153287

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153254

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153254

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 56

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 56

EXTRATOs DE CONTRATOs

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 150 · Pág. 56

Extrato de Termo de Cooperação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 57

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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