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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 57

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153063

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Pará

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.001437/2025-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 04/2025, cujo objeto é: " prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada na função de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Universidade Federal do Pará - UFPA, inclusive em suas unidades e Polos", em razão de descumprimento de obrigações contratuais por parte da CONTRATADA, conforme fatos e fundamentos constantes no Processo nº 23073.028638/2026-02, instaurado para apuração de responsabilidade da empresa. Assinatura da rescisão em 29/07/2026. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -Data de Rescisão: 29/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).