Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.320 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
  • O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
  • A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
  • O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
  • O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 66Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 26Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 415Min. da Fazenda 59Min. do Esporte 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Saúde 224Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 10Poder Legislativo 6Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 744

Contratos e licitações

Ministério da Educação

415 atos · página 7 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 45

EDITAL Nº 197/GAB-RET/IFSULDEMINAS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 47

Edital

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 49

Edital

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158511

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 159004

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158312

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153978

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 153028

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 153028

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 52

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 52

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 133/2024

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 52

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

Ver detalhes →