EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 133/2024

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 133/2024 Nº Processo: 23066.022587/2024-24. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 01.24.0166.00, Ref. 2185/22" para execução do projeto "Cuidarlab: Laboratório de Tecnologias de Cuidados Sociais: Formação, Experiências e soluções Inovadoras" celebrado entre a FINEP, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 133/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: O presente Termo de compromisso vigorará pelo mesmo prazo previsto no Projeto de Pesquisa, SIPAC 133/2024 e seus Aditivos. Valor: R$ 1.409.291,41. Data de Assinatura: 10.08.2026.