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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 51
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153978
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23036.002060/2022-79.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n.º 147, de 13 de abril de 2026. Após a consolidação das alterações, o impacto financeiro líquido do presente termo aditivo corresponde a um acréscimo de aproximadamente 0,4426%, equivalente ao montante de r$ 13.517,89.. Vigência: 06/08/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.417.553,68. Data de Assinatura: 06/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).
