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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.320 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
  • O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
  • A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
  • O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
  • O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 66Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 26Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 415Min. da Fazenda 59Min. do Esporte 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Saúde 224Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 10Poder Legislativo 6Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 744

Contratos e licitações

Ministério da Educação

415 atos · página 6 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus São Miguel do Guaporé

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 216/2026 - UASG 158369

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 43

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 44

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 44

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158712

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Capivari

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158712

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Capivari

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Aviso de SorteioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 44

RESULTADO DE SORTEIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Administração › Coordenadoria de Licitações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158364

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 44

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 44

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158741

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Serra Talhada

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158123

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 45

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus São João del-Rei

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