EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 06/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé e Gigliola Pereira de Oliveira Domiciano, Administração. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG n° 5, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Medida provisoria nº 1286 de 31/12/2024, considerando para este fim ter apresentado titulação de Graduação. INÍCIO: 07/08/2026. TÉRMINO: 15/01/2027. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Gigliola Pereira de Oliveira Domiciano, contratada. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, DIRETOR GERAL.