EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta nº 06/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e Caren Larissa Rocha de Souza, Área Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesma apresentou o título de MESTRE. Início: 10 de agosto de 2026. Duração: 180 dias. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, pela contratante e Caren Larissa Rocha de Souza, pela Contratada. Letícia Carvalho Pivetta Diretora-Geral