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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.320 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
  • O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
  • A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
  • O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
  • O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 66Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 26Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 415Min. da Fazenda 59Min. do Esporte 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Saúde 224Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 10Poder Legislativo 6Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 744

Contratos e licitações

Ministério da Educação

415 atos · página 10 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 57

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 57

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 57

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 57

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 57

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 57

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90061/2026 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 57

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 57

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 58

EDITAL Nº 265, de 7 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026 - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 58

EDITAL Nº 264, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 58

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 58

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158092

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155014

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 59

Extrato do Termo de Contrato nº 107/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158092

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 155014

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra

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