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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 57

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

Texto integral

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 030/2026 - PROCESSO Nº 23073.000452/2026-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): BETHANIA OLIVEIRA DE RESENDE: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 14.579,19 (Quatorze Mil e Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 03/08/2026 a 02/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), BETHANIA OLIVEIRA DE RESENDE. Nº 031/2026 - PROCESSO Nº 23073.070363/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): PENÉLOPE LOPES DE LIMA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 03/08/2026 a 02/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), PENÉLOPE LOPES DE LIMA. Nº 032/2026 - PROCESSO Nº 23073.009980/2026-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): VIC ARGOLO DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 03/08/2026 a 02/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), VIC ARGOLO DA SILVA. Nº 033/2026 - PROCESSO Nº 23073.040935/2025-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LUCIANO ARRUDA TERAN: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 03/08/2026 a 02/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LUCIANO ARRUDA TERAN. Nº 034/2026 - PROCESSO Nº 23073.092348/2025-23, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): VICTORIA ESTER TAVARES DA COSTA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 03/08/2026 a 02/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), VICTORIA ESTER TAVARES DA COSTA. Nº 035/2026 - PROCESSO Nº 23073.070778/2025-94, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JOÃO VITOR CORREA DINIZ: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 04/08/2026 a 03/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JOÃO VITOR CORREA DINIZ. Nº 036/2026 - PROCESSO Nº 23073.061015/2025-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): GESIEL RIBEIRO DE LEAO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 04/08/2026 a 03/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), GESIEL RIBEIRO DE LEAO. Nº 037/2026 - PROCESSO Nº 23073.016256/2025-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): HEVELYN MAIA DA SILVA BARBOSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 04/08/2026 a 19/01/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), HEVELYN MAIA DA SILVA BARBOSA. Nº 038/2026 - PROCESSO Nº 23073.007326/2026-57, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ENDERSON CLEYTON SANTOS COSTA: Professor Temporário do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 3.998,24 (Três Mil e Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos); PERÍODO - 04/08/2026 a 03/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ENDERSON CLEYTON SANTOS COSTA. Nº 039/2026 - PROCESSO Nº 23073.051011/2025-66, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): VITORIA EDUARDA GOMES TEIXEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 05/08/2026 a 04/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), VITORIA EDUARDA GOMES TEIXEIRA. Nº 040/2026 - PROCESSO Nº 23073.012015/2026-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SAMARA SOUZA DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 05/08/2026 a 01/01/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), SAMARA SOUZA DA SILVA. Nº 041/2026 - PROCESSO Nº 23073.061596/2025-22, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RUAN LUCAS SOUSA LIMA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 05/08/2026 a 04/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RUAN LUCAS SOUSA LIMA. Nº 042/2026 - PROCESSO Nº 23073.056207/2025-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SAMIR MANSOUR MORAES CASSEB: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 05/08/2026 a 04/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 30/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), SAMIR MANSOUR MORAES CASSEB. Nº 043/2026 - PROCESSO Nº 23073.049132/2025-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JOEL ALISON RIBEIRO CARVALHO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 05/08/2026 a 04/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JOEL ALISON RIBEIRO CARVALHO. Nº 044/2026 - PROCESSO Nº 23073.004901/2026-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RODRIGO LAURIA FONSECA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 06/08/2026 a 05/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RODRIGO LAURIA FONSECA. Nº 045/2026 - PROCESSO Nº 23073.022567/2025-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): IVONE NAZARE MONTEIRO DE MORAES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 06/08/2026 a 05/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), IVONE NAZARE MONTEIRO DE MORAES. Nº 046/2026 - PROCESSO Nº 23073.008538/2026-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RENAN DOS SANTOS CORTINHAS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.149,74 (Cinco Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos); PERÍODO - 06/08/2026 a 05/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RENAN DOS SANTOS CORTINHAS. Nº 047/2026 - PROCESSO Nº 23073.007307/2026-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MATHEUS MIRANDA DUARTE DE CASTRO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 06/08/2026 a 05/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MATHEUS MIRANDA DUARTE DE CASTRO. Nº 048/2026 - PROCESSO Nº 23073.009794/2026-66, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JEANNFER NATHALI LEITE CRISTO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 06/08/2026 a 28/02/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JEANNFER NATHALI LEITE CRISTO.