EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL nº 04/2026. Processo: 23075.041171/2026-68. Objeto: Estabelecer as condições para a transferência de amostra de patrimônio genético brasileiro, com finalidade exclusiva de pesquisa científica e/ou desenvolvimento tecnológico, protegendo os direitos do Brasil e de eventuais detentores de conhecimento tradicional associado, garantindo a rastreabilidade e o uso responsável do material pela instituição destinatária. Partes: Universidade Federal do Paraná e College Of Charleston. Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura em 29/07/2026. Fundamento Legal: para TTM internacional inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016. ASSINAM: pela UFPR: Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, pela College Of Charleston: Giacomo Ditullio - Professor e Procurador do Representante Legal da College Of Charleston.