EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23520.009014/2021-58. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 03 (três) meses e (dezesseis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993; 2. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026; e, 3. A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 10/08/2026 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.186.330,32. Data de Assinatura: 10/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).