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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.431 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.186 atos · página 46 de 92
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 257028
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 257051
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 254447
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 81/2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 255000
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393003
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393001
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 393001
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
AVISO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes