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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 119
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 81/2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 81/2026
Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2026 (SAGE nº 81/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), CNPJ nº 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP); e a Universidade Estadual de Roraima (UERR), CNPJ nº 08.240.695/0001-90, com sede na Rua Sete de Setembro nº 231, Canarinho, Boa Vista/RR, CEP 69306-530. Objeto: o projeto "Programa de Mestrado Profissional em Epidemiologia em Saúde Pública na região da Amazônia Legal" dispõe-se a oferecer duas turmas consecutivas de mestrado profissional, com ênfase em vigilância em saúde, com o intuito de formar recursos humanos para uma resposta rápida frente aos agravos emergentes e reemergentes, à saúde dos povos da floresta e a outros importantes desafios para o Sistema Único de Saúde (SUS) na atualidade. Em razão da relevância social e da baixa oferta de cursos de pós-graduação profissional na área de Saúde Coletiva, as turmas serão sediadas na região da Amazônia Legal. Está prevista uma turma no Estado de Roraima, cuja realização se torna possível exclusivamente em razão da disponibilização de espaço físico e infraestrutura acadêmica pela UERR, assegurando as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades presenciais do Mestrado Profissional. Busca-se, ainda, fomentar a cooperação acadêmica e científica entre a UERR e a Fiocruz, por meio da ENSP, fortalecendo parcerias institucionais e ampliando a produção de conhecimento. Sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Assinatura: 3 de agosto de 2026. Vigência: 22 (vinte e dois) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da ENSP/Fiocruz; e CLÁUDIO TRAVASSOS DELICATO, Reitor da UERR. Processo Fiocruz nº 25388.000390/2026-99.
