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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
821 atos · página 34 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Salete
AVISO DE LEILÃO ON-LINE Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaína
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Umbaúba
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Uchoa
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tabatinga
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Couto Magalhães
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins
AVISO DE CANCELAMENTO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
aviso de RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pequizeiro