AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026 O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com o disposto no Art. 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende contratar diretamente: OBJETO: Aquisição de material permanente destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cachoeirinha/TO, em conformidade com o Termo de Convênio nº 019/2026 - Fortalecimento Institucional das Políticas Públicas para as Mulheres no Âmbito Municipal, mediante Estruturação dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), visando à modernização da estrutura administrativa e ao aprimoramento dos serviços prestados à população. As propostas devem ser entregues pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO na sala Departamento de Licitação & Contratos, localizada na Rua 21 de abril nº 1525, CEP: 77.915-000 Centro, Cachoeirinha - Tocantins, na, no horário das 08h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00, ou encaminhadas para o e-mail: pmcachoeirinhalc@gmail.com. Informações complementares e condições da contratação poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3437-1248 ou no e-mail acima informado. Cachoeirinha/TO, 7 de agosto de 2026. Gabriel Jardim de Sousa Siqueira Agente de Contratação