AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA HOMOLOGAÇÃO DI 0262/2026 A Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social vem, através deste, tornar público, para ciência dos interessados, a adjudicação e homologação do Processo no 155.003/2025, Dispensa Eletrônica DI 0262/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos sociais para a execução do trabalho social, no âmbito do programa gestão de riscos e respostas a desastres, no bairro América, por meio ao Contrato Caixa Econômica Federal no 1095838-72, operado com recursos do Orçamento Geral da União - OGU. Contratada: SOUZA CARVALHO PROJETOS SOCIAIS LTDA - CNPJ: 24.060.481/0001-99 - VALOR GLOBAL R$ 38.000,00. A despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 19.101, Classificação Funcional Programática 16.244.0012, Projeto/Atividade 2139, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 15000000/16650000. A fundamentação legal da presente contratação encontra-se na Lei Federal no 14.133/2021, no Decreto Municipal no 7.177/2023 e na Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG no 002/2023. Aracaju/SE, 18 de junho de 2026. Luciano Paz Xavier Secretário Municipal da Família e da Assistência Social