aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 10/2026 Processo Administrativo n. 553/2026, Concorrência Eletrônica n. 10/2026. A autoridade competente no uso de suas atribuições e com fulcro nas disposições da Lei n. 14.133/2021 e modificações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório para execução de obra de revestimento viário com peças de concreto intertravadas (bloquetes) em vias urbanas de Pequizeiro/TO, para o cumprimento das atribuições da empresa Tapajos - Terraplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ n. 00.457.362/0001-06 com sede em PALMAS/TO, vencedora dos itens relacionados. Importa-se a presente licitação o valor de R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado da assinatura do contrato. Pequizeiro, 6 de agosto de 2026. Carlos Cunha de Jesus Secretário de Administração. EXTRATO Do CONTRATO Nº 24/2026 Processo Administrativo n. 553/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Pequizeiro; Contratada: Tapajos - Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ n: 00.457.362/0001-06 com sede na cidade de Palmas-TO, neste ato representado pela Sra. Veliaci Costa Ribeiro da Silveira. O presente contrato tem por objetivo estabelecer as condições de contratação de empresas de personalidades jurídicas destinadas atender despesas com execução de obra de revestimento viário com peças de concreto intertravadas (bloquetes) em vias urbanas, incluindo ruas e avenidas, no município de Pequizeiro-TO, sem exclusividades e sem vínculos empregatícios. Valor global R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais) sendo pago em parcelas. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Dotação Orçamentária. 02.14.15.451.0006.1.007.4.4.90.51 - 1.700.0000.00000 - 1.701.0000.0000 - 2.700.0000.0000. Pequizeiro, 6 de agosto de 2026. Carlos cunha de Jesus Secretário de Administração