Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.422 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Ministério da Educação

360 atos · página 1 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 46

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 149 · Pág. 46

EDITAL Nº 2, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158589

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Irecê

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 149 · Pág. 48

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 44/2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 48

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 48

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158587

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Aracati

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158324

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158321

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158954

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Morada Nova

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158957

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Umirim

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158411

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Salvador

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 50

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 158504

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

Ver detalhes →