EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 44/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 44/2026 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir: NOME CPF CONDIÇÃO DO NOTIFICADO ENTIDADE UF TERMO/PROGRAMA PENDENTE PENDÊNCIA - OFÍCIO SEI UNIDADE ROMILDO DAMASCENO SOARES XXX.882.543-XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA MA PAR N° 32106/2014 OFÍCIO N°803P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE OFÍCIO Nº 13191/2026/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE 5692189 5692194 COOPC ANTONIO JOSE MARTINS XXX.224.468-XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMAO MA PAR N° 201403486/2014 OFÍCIO Nº 1825P/2024/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE OFÍCIO Nº 13373/2026/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE 5697491 5697572 COOPC RENATO MENDES LEITE XXX.892.114-XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA PB PAR N° 4989/2012 OFÍCIO N° 247P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE 5655836 COOPC DOMINGOS DOS SANTOS NETO XXX.102.735-XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA SE PAC2 N° 10605/2014 OFÍCIO Nº 9869/2026/DIOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE 5514547 DIOPC JOSELIR SOARES DA COSTA XXX.079.996-XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA GO PAR N° 30218/2014 OFÍCIO N° 145P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE OFÍCIO N° 13197/2026-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE 5585918 5714314 COOPC CARLOS HENRIQUE EMERICK STORCK XXX.421.807-XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPÍ ES PAR N° 201401563/2014 OFÍCIO N° 135P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE OFÍCIO Nº 13458/2026/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE 5591131 5714008 COOPC ADIODATO JOSÉ DE ARAÚJO XXX.796.803-XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA CHOCA BA PAC2 N°6023/2013 OFÍCIO Nº 9608/2026/DIOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE 5510427 DIOPC O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 98/2024. Riane Ribeiro Carvalho Coordenadora Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas