EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 701630/2011, celebrado com a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - BA. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 701630/2011, por mais 30 (trinta) dias, com a finalidade de viabilizar a conclusão da análise de mérito da solicitação de prorrogação pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em razão da reorganização administrativa que resultou na alteração da área técnica competente para a apreciação da matéria. O prazo de vigência começará em 06/08/2026 e expirará em 04/09/2026. Data e Assinatura: 05/08/2026 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.