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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
282 atos · página 9 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHOS de 6 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 6 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.605, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS DE 5 DE Agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIA UFR Nº 186, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA Nº 7.816, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 7.563, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.128, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 8.147, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.146, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 355, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 407, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 419, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 420, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
Despacho de 6 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 769, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA Nº 1.834, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri