PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inciso VI do art. 58 do Regimento da Universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.021332/2023-09, resolve: Nº 850 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, Marco Antonio de Castro Bezerra, classificado em 2º lugar na ampla concorrência do Concurso Público para Professor Efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 33/2025, de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 218, de 14 de novembro de 2025, seção 3, pág. 85-89, retificado pelo Edital nº 36/2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 3, págs. 71-72, complementado pelo Edital nº 1/2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 3, pág. 72, homologado pelo Edital nº 23/2026, de 24 de junho de 2026, publicado no DOU nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 3, pág. 98-99, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, em regime de 20 (vinte) horas, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas da carreira do Magistério Superior entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a Portaria nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0934080. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 4º da Portaria nº 30, de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nº 853 Exonerar, a pedido, a servidora docente Maria Ghisleny de Paiva Brasil, matrícula Siape nº 2403373, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretora da Divisão Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, código CD-4. Nomear o servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, matrícula Siape nº 3870514, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Diretor da Divisão Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o Processo nº 23091.007993/2026-89, resolve: Nº 866 Conceder pensão a Palmira Luiza de Oliveira, na qualidade de cônjuge, em decorrência do falecimento do servidor aposentado Paulo César de Oliveira, matrícula Siape nº 0396247, ocorrido em 18 de junho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e na alínea "b" do inciso VII do art. 222 da referida Lei, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo do benefício fundamentado no art. 23, combinado com o § 3º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a retroagem a 18 de junho de 2026. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; o art. 3º da Portaria nº 30, de 8 de janeiro de 2026; o art. 11 da Portaria nº 22, de 8 de janeiro de 2026; a Portaria nº 577, de 19 de junho de 2026, resolve: Nº 867 Exonerar a servidora docente Luciana Angelica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, código CD-4. Remanejar 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, para a Divisão de Administração Acadêmica, vinculada à Prograd. Nomear a servidora Luciana Angelica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Diretora da Divisão de Administração Acadêmica, da Prograd, código CD-4. Designar a servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora da Divisão de Administração Acadêmica, da Prograd, código CD-4, em seus impedimentos legais. 3º Distribuir 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-2, para a Divisão de Administração Acadêmica, da Prograd. Designar a servidora docente Luciana Freitas de Medeiros Mendonça, matrícula Siape nº 1358462, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Assessora Técnica da Divisão de Administração Acadêmica, da Prograd, código FG-2. Remanejar 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-3, da Divisão de Administração Acadêmica, da Prograd para o Gabinete da Reitoria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES