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PortariaSeção 2 · Edição 149 · Pág. 36
PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008097/2026-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARILDA SILVA OKANO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HIROJI OKANO, ocupante dos cargos de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR (Siape 0389965) e MÉDICO-PCCTAE (Siape 6389965), do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 18/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2026 (data do óbito).
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
