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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.422 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Ministério da Educação

360 atos · página 12 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 77

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 156956

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 77

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 155017

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 77

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 77

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 155904

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 77

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2026 - UASG 156654

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 77

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 155914

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155180

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157249

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155010

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 155010

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 155124

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155023

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155903

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155903

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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