Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 78
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 155010
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004720/2020-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 050/2021 (sei nº 12313380), em razão da conclusão do processo licitatório sei nº 23523.009376/2025-42, destinado à contratação do mesmo objeto, em cumprimento à cláusula resolutiva inserida na cláusula primeira - objeto do 6º termo aditivo ao contrato nº 050/2021, pactuada entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).
