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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157249

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157249 Número do Contrato: 11/2026. Nº Processo: 23876.000093/2026-16. Pregão. Nº 90007/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 011/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025: a partir de 01/09/2026, fica reduzida a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos serviços de agente de portaria, almoxarife, carregador, auxiliar de farmácia (auxiliar de dispensação), contínuo, digitador(a), encarregado de almoxarifado e motorista, conforme previsto no termo aditivo ao contrato nº 011/2026. A alteração abrange 21 postos e 21 pessoas, sendo: 2 postos de agente de portaria; 7 postos de almoxarife; 4 postos de carregador; 1 posto de auxiliar de farmácia (auxiliar de dispensação); 1 posto de contínuo; 4 postos de digitador(a); 1 posto de encarregado de almoxarifado; e 1 posto de motorista. Vigência: 01/09/2026 a 19/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.109.637,20. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).