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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
360 atos · página 11 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco › Diretoria de Planejamento e Administração-PB › Departamento de Materiais e Patrimônio-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153176
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153176
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153177
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154358
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 157243
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS