EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2026

EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2026 Processo SEI N. 23086.009086/2026-86. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Empresária Individual Jéssica de Cássia Bento. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Produção Cultural e executiva do Festival Enveredar-se UFVJM: Culturas, Artes e Saberes. Fundamentação legal: Edital de Chamamento Publico 09/2026 - PROEXC / UFVJM Nos termos da Lei nº 14.399/2022 (pnab), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto pnab) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento) e em consonância com o disposto pela Política Cultural da UFVJM (Resolução 06/ 2026 do CONSEPE). Valor Total: 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 07/08/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Jéssica de Cássia Bento p/ Empresária individual.