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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.544 atos · página 69 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAVARES
resultado de julgamento
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO de ANULAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO RURAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › VALE S.A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO E REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS
RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO PARAÍBA
ATO Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ineditoriais › EMPRESA DE TRANSPORTES ITATIBENSE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE GUARAPUAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE OLINDA E RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL