Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026
AvisoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 194
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO E REGIÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Seguro e Região - SINSPPOR, CNPJ 03.046.559/0001-40, com base territorial nos municípios de Belmonte, Eunápolis, Itabela, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, todos no Estado da Bahia, através do seu presidente, senhor Marcos José da Silva Santana, em conformidade com o disposto na Portaria MTP nº 3.472 de 04 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho, CONVOCA a Categoria dos Servidores públicos municipais, com base territorial nos municípios de Belmonte, Eunápolis, Itabela, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, todos no Estado da Bahia, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 31 de agosto de 2026, em primeira chamada às 10 horas e em segunda chamada às 10h30min., na Rua Bernardo Spector Nº25, Pacatá, Porto Seguro/BA, CEP 45.810-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a aprovação da ratificação da fundação do sindicato; 2. Deliberar sobre ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Deliberar sobre o processo eleitoral; 4. Outros assuntos de interesse da categoria.
Porto Seguro/BA, 6 de agosto de 2026.
MARCOS JOSÉ DA SILVA SANTANA
Presidente
