EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N.º 2026.24201.03611; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065/2025-UEMA. PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a ETECH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 23.672.082/0001-16; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 065/2025-UEMA: I - Formalização do registro da suspensão da execução contratual, com efeitos a partir de 02/02/2026; II - Prorrogação do prazo de execução do contrato por 15 (quinze) dias; III - Prorrogação do prazo de vigência contratual por 116 (cento e dezesseis) dias, fixando-se o novo termo final em 26/11/2026; AMPARO LEGAL: arts. 111, 115, §5º, e 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes. VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 26/11/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020526; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.82; FONTE: 4.5.70.917063. A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020526; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.82; FONTE: 6.5.00.917053. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, Mayana Junia Pereira Almeida. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.° 59, em 30/07/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração