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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.544 atos · página 100 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
edital de Chamamento Público
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapiranga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rosário do Sul
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Redentora
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Segredo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Venâncio Aires
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jardim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três de Maio
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vicente Dutra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vicente Dutra
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vale Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vanini
Aviso de Alteração
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cordeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cordeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jardim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Japeri
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana