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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
262 atos · página 9 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GABREI Nº 4.988, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.108, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.109, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
Portaria GBR/UFRPE nº 760, de 6 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 757, de 6 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 758, de 6 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 418, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de PESSOAL Nº 762, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 422, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.239, de 3 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA Nº 3.606, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIA Nº 421, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 423 DAP, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 154, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências da Saúde
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.242, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.243, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.244, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.245, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Retificação
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA Nº 1.687, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas