sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

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Todos Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 54 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 29 Min. da Defesa 288 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 348 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 20 Min. da Fazenda 47 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Igualdade Racial 8 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 56 Min. da Justiça e Segurança Pública 33 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 73 Min. de Minas e Energia 41 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. da Previdência Social 55 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. da Saúde 159 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 40 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 14 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92 Ineditoriais 69 Governo do Estado 34 Prefeituras 866

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

288 atos · página 11 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 28

EXTRATO DO 4ºTERMO ADITIVO Nº 91181/2022-012/04- UASG 791181

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 783351

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 783601

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 28

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 791540

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos › Base de Submarinos da Ilha da Madeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 731050

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Batalhão Naval

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 29

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 29

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Base Naval de Val-de-Cães

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - UASG 783701

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Rio Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 789310

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 29