EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 62051.004398/2023-18. Espécie: Termo Credenciamento n° 86000/2024-015/00 oriundo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2023, Segundo Termo Aditivo para prorrogação da vigência do credenciamento da Empresa IMPLANTAR ODONTOLOGIA ESTÉTICA E FUNCIONAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.224.009/0001-90 - Contratado. Objeto: prestação de serviços assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial e Atendimento Domiciliar e os serviços de Psicopedagogia, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, às pessoas com deficiência, dependentes de Militares e Servidores Civis da Marinha do Brasil e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis no assunto na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN. Vigência: 31/07/2027. Assinado em 23/07/2026 pelo CC RAFAEL LOPES OLIVEIRA.