sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

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Todos Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 54 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 29 Min. da Defesa 288 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 348 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 20 Min. da Fazenda 47 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Igualdade Racial 8 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 56 Min. da Justiça e Segurança Pública 33 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 73 Min. de Minas e Energia 41 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. da Previdência Social 55 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. da Saúde 159 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 40 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 14 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92 Ineditoriais 69 Governo do Estado 34 Prefeituras 866

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

54 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 148 · Pág. 1

EDITAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 2

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 130011

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia

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EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 2

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 143

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal

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EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 2

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas

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EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 2

EDITAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 130103

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 3

EDITAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 3

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 - UASG 135002

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 130067

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo

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EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 3

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 147

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 3

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 3

RETIFICAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 3