EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC n° 23000.26/0037-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a estudante Jaquelyne Lins Januário; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Acre/CPAF-AC com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 31/07/2026 a 01/03/2030; Data de Assinatura: 31/07/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Elias Melo de Miranda (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e Jaquelyne Lins Januário (Estudante).