EXTRATO DE CESSÃO

EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC n° 23000.26/0035-8; Partes: Cedente: Ruan Cezar Koczinski dos Reis; Cessionária: Embrapa/CPAF-AC; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre obra em coautoria, decorrentes de sua participação na condição de coautor da obra intitulada "Série Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 78 - Impacto da degradação das pastagens na capacidade de suporte de fazendas de gado de corte no Acre"; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global: não oneroso; Data de assinatura:03/08/2026; Vigência: a partir da data de assinatura; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Gilberto Costa do Nascimento (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e o Cedente.