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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.383 atos · página 75 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISOS de licitação
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cáceres
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Satubinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
Aviso de Retificação
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cuiabá
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo